quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Ciência, Tecnologia e Formação de Professores


O Educação em Pauta é um programa de entrevistas sobre educação e a formação humana realizado a partir de uma parceria entre o campus EaD e o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) do IFRN. A cada semana, ele aborda um tema de relevância para educação e a sociedade, e com os comentários de uma autoridade da área. O programa é exibido todos os sábados, às 10h, pela TV Câmara, canal 10 da Cabo TV ou ao vivo pelo site da Câmara Municipal de Natal. Vejamos a entrevista ao professor João Tadeu Weck, coordenador da Sala Ambiente Oficinas Tecnológicas, do Curso de Especialização em Gestão Escolar pela UFRN. A referida entrevista trata da temática "Ciência, Tecnologia e Formação de Professores". 





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domingo, 14 de fevereiro de 2016

Como contribuir com a Base Nacional Comum Curricular


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A sua participação é fundamental. Será a partir dela, e das demais contribuições que a ela se somarão, que o texto preliminar será revisto para se transformar na proposta final do Ministério da Educação para a Base Nacional Comum Curricular.
O objetivo desta consulta pública é promover um amplo entendimento, com a participação de professores e estudantes, escolas e secretarias de educação, associações profissionais e sociedades científicas, pesquisadores e pais, sobre os conhecimentos aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso durante a sua trajetória na educação básica.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Base Nacional Comum Curricular


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O que é a Base Nacional Comum Curricular?

A Base Nacional Comum Curricular (BNC) vai deixar claro  os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Creche até o final do Ensino Médio. Com ela os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante instrumento de gestão pedagógica e as famílias poderão participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos.
A Base será mais uma ferramenta que vai ajudar a orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do país, espalhadas de Norte a Sul, públicas ou particulares.
Com a BNC, ficará claro para todo mundo quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de Conhecimento: na Matemática, nas Linguagens e nas Ciências da Natureza e Humanas.
A Base é parte do Currículo e orienta a formulação do projeto Político-Pedagógico das escolas, permitindo maior articulação deste. A partir da Base, os mais de 2 milhões de professores continuarão podendo escolher os melhores caminhos de como ensinar e, também, quais outros elementos (a Parte Diversificada) precisam ser somados nesse processo de aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos. Tudo isso respeitando a diversidade, as particularidades e os contextos de onde estão.
A Base é uma conquista social. Sua construção é crucial para encontrarmos um entendimento nacional em torno do que é importante no processo de desenvolvimento dos estudantes brasileiros da Educação Básica. Entender seu real significado e participar da sua construção é direito e dever de todos.
Contribua com a BNC acesso o site:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio

Aspectos históricos, geográficos, econômicos e socioculturais da E E Vicente de Fontes





A Escola “Estadual Vicente de Fontes” foi fundada no dia 11 de setembro de 1935, e construída em terreno doado pelo Senhor Pedro Simplício.  A instituição de ensino foi criada com o propósito de ofertar educação para a população de José da Penha e municípios vizinhos. Como documentos legais que amparam e determinam a criação e reconhecimento temos: O Ato de Criação: Lei nº 192/56 de 29/11/1956; o Decreto nº 11.623/93 de 23/03/1980 que transforma em escola de ensino fundamental e médio e como autorizações as portarias nº 458/80 de 20/05/1980 que implementa o ensino fundamental e a n° 446/94 de 29/08/1994 referente a implantação do ensino médio.
A referida escola funcionou os primeiros anos com o nome Escola Isolada “Mata” com apenas o processo de alfabetização, sob a regência da professora Elisa de Figueiredo, da cidade de Alexandria. Em 1938, foi nomeada a professora Amélia Beatriz Fernandes, que lecionou até 1945. Em 1946, a professora Adilce Pinheiro de Oliveira foi nomeada pelo estado e passou a trabalhar em classes multisseriadas. Em 1952, a escola recebe as professoras Maria de Lourdes Fontes, Lídia Fernandes de Queirós e Edézia Alves de Fontes Queirós. A instituição de ensino passou a funcionar com classes organizadas e selecionadas por série. No ensejo, mudou também o nome para Escola Reunida de José da Penha, tendo como primeira diretora a senhora Adilce Pinheiro de Oliveira Fernandes.
Em 1958, a escola passou a ser chamada de “Grupo Escolar Vicente de Fontes”. No entanto, somente em 1973 que a respectiva instituição foi denominada de Escola Estadual “Vicente de Fontes”. Em 1993 foi implantado o ensino médio neste estabelecimento de ensino. Assim, no decorrer do funcionamento da respectiva escola, registram-se como gestores, os professores citados no quadro seguinte:

GESTORES DA ESCOLA ESTADUAL “VICENTE DE FONTES”
ANO
NOMES DOS PROFESSORES
1952
Adilce Pinheiro de Oliveira
1957
Edézia Alves de Fontes Queirós
1958
Ana Leite da Silva
1961
Maria do Carmo Lima Fontes
1967
Iraci Costa Lima
1970
Adilce Pinheiro de Oliveira
1971
Maria de Lourdes Pontes
1973
Maria Edízia Costa Lima Cavalcante
1987
Sônia Maria Fontes
1991
Maria Edízia Costa Lima Cavalcante
1993
Glícia Maria Daves Silva
1995
Raimunda Rejane da Costa e Silva
2003
Hermes Aires de Carvalho
2003
Raimunda Rejane da Costa e Silva
2005
Pampannini de Fontes Queirós
2009
Adaias de Araújo Maia
2010
Amexsandra Costa Fernandes Fontes
2012
Elys Regina Fernandes Leite Maia
2014
José Rosamilton de Lima

Portanto, a Escola Estadual Vicente de Fontes vem ao longo dos anos fazendo história no processo educacional do município de José da Penha e do Estado do Rio Grande do Norte, como uma Instituição Educacional comprometida com um ensino de qualidade, conforme rege as leis que abaliza o ensino no país. Outrossim, a escola trabalha numa perspectiva de propiciar acesso e permanência de todos que buscam adquirir e ampliar conhecimentos e, ainda, comprometida em promover um ensino pautado na formação do ser humano em sua totalidade, os aspectos físico, ético, político, filosófico, dentre outros, contribuindo para a formação de cidadãos aptos para exercer sua plena cidadania.
A Escola Estadual Vicente de Fontes, tem por finalidade desenvolver propostas educacionais que assegurem ao educando uma formação que possa fornecer-lhes meios para uma educação de qualidade e possibilite participar ativamente das diferentes esferas sociais. Nesse sentido, a escola possibilita ao aluno do ensino fundamental e médio, meios que proporcionem a sua permanência na escola, enfatizando o aprimoramento da sua formação e desenvolvimento da autonomia intelectual, privilegiando a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem e o uso das diferentes tecnologias para propiciar saberes indispensáveis a vida de todos os estudantes que nela buscam conhecimento para melhoria como ser humano.
            A referida escola está localizada no município de José da Penha, situado no estado do Rio grande do Norte, pertencente a microrregião de Pau dos Ferros. A mesma atende uma clientela de alunos das turmas de 1º ao 9º ano do ensino fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio, distribuídos nos turnos, matutino, vespertino e noturno.
A escola está localizado em uma região econômica baseada na agricultura familiar e pecuária, além da prestação de serviços. Os alunos que são matriculados na escola são oriundos da zona rural filhos de agricultores familiares, pequenos pecuaristas e aposentados, além dos alunos da Zona Urbana, que em sua grande maioria, são filhos de pequenos comerciantes, funcionários públicos, profissionais autônomos, entre outros.
             Ao longo dos anos a escola perpassa por grandes transformações nos mais variados âmbitos sejam eles políticos, econômicos, sociais e culturais. É nesse contexto que a escola tem um papel primordial em meio as mudanças ocorridas em todo o mundo que refletem diretamente no contexto educativo. Diante disso, oferecer um ensino de qualidade com expectativa de enfrentamento aos problemas sociais, tais como drogas, violência e indisciplina, são desafios a serem enfrentados, no intuito de termos uma escola prazerosa onde toda a comunidade escolar se sinta bem acolhida e valorizada para uma formação crítica, levando em consideração a formação humana dos educandos.
            A relação consolidada entre professor e aluno na Escola Estadual Vicente de Fontes, está estruturada dentro de um processo educativo que visa as novas tendências educacionais. Para tanto, o processo de ensino aprendizagem entre professor e aluno, busca desenvolver uma estrutura curricular, considerando as mudanças e os mais diferentes conceitos e pressupostos que atendam as novas demandas sociais e culturais advindas da sociedade.
            Nesse contexto, é primordial o papel da família na escola, para que ela seja parte significativa dentro do processo de ensino. Na mencionada escola, como em boa parte das escolas do Brasil, ainda percebemos uma participação pequena no ambiente escolar por parte da família, pois a presença da mesma na instituição de ensino se resume a reuniões de pais e mestres, eventos comemorativos, entre outros. Entretanto, é fundamental algumas mudanças em relação a uma maior participação da família na escola, haja vista que toda a comunidade escolar necessita atuar de forma coletiva para que tenhamos um processo educativo de qualidade. No entanto, a ausência de uma maior participação da família na escola ocorre possivelmente devido a fatores tais como, falta de disponibilidade de tempo para frequentar a escola, timidez e falta de compromisso no acompanhamento de seus filhos na escola. Todavia, temos que reconhecer também que quando há algum assunto de interesse ou que gere algum conflito envolvendo os alunos a família rapidamente procura a escola para solução e comparecem para atender a convocação da gestão em situações mais conflituosas.



(Texto produzido por Rosamilton Lima para atividade da Sala Ambiente Projeto Vivencial da Especialização em Gestão Escolar pela UFRN) 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Início do ano letivo 2016


COMUNICADO

Comunicamos aos senhores pais ou responsáveis, alunos e toda a comunidade escolar da Escola Estadual Vicente de Fontes, que iniciaremos o ano letivo 2016, neste dia 15 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.

Agradece a Gestão Escolar.

A atuação da gestão escolar na Escola Estadual Vicente de Fontes


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Características Gestão Democrática
Gestão da minha escola
O que poderia mudar?
Ações possíveis para a mudança?
Transparência da gestão da escola, em todos os seus níveis, nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiro.
Correção de alguns desvios de função, considerando as habilidades e afinidades de cada um funcionário;
Busca pelo trabalho de colaboração na escola, e não trabalhar pelo outro;
Transparência no quadro de servidores, com rol fixado em mural expondo a função de cada um;
Transparência na utilização dos recursos financeiros para conhecimentos de todos.
Melhoria  de profissionais com mais capacidade técnica para melhor produção no seu trabalho;
Comodismo e privilégio de alguns funcionários que há muito tempo estão em zona de conforto  e não contribui de uma forma mais produtiva;
Falta de envolvimento da comunidade escolar para atuação nos órgãos colegiados.
Incentivar os funcionários para capacitação, assim como, ensiná-los no dia a dia a exercerem seus trabalhos com eficiência;
Conscientizar sobre a importância do compromisso no trabalho, valorizando a função de cada um deles, reconhecendo os bons funcionários;
Incentivar a comunidade escolar para participar do conselho de escola e maior presença nas reuniões;
Esclarecer a importância do conselho escolar para auxiliar na gestão da escola;
Manter sempre as prestações de contas fixada em mural;
Criar um ambiente seguro e propício ao aprendizado e a construção do conhecimento, garantindo a democratização das relações pedagógicas.
Formação técnica, pedagógica e continuada para a comunidade escolar.
Incentivo a participação em cursos de formação continuada, oferecendo condições de acordo com as possibilidades da escola.
Resistência para participação em formação continuada da comunidade escolar, principalmente os participantes de colegiados, pois alegam a sobrecarga de trabalho, a desvalorização de títulos no plano de cargo e carreira, comodismo, etc.
Incentivar funcionários e professores para participarem de capacitações, alunos e pais de alunos ou responsáveis, como por exemplo, cursos pelo Formação pela Escola, disponibilizado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação em parceria com as secretarias municipais;
Planejar processos de formação continuada, pautados nas reais necessidades dos professores e funcionários;
Incluir na formação continuada dos professores e funcionários atividades de cunho cultural – visitas técnicas, visitas a museus, inserção em espaços culturais.
Gestão participativa.
Gestão de acompanhamento com foco no pedagógico com apoio direto ao professor, visando um apoio próximo, orientação efetiva e valorização da prática pedagógica;
Habilidade na resolução de conflitos nas relações interpessoais dentro da escola, seja entre alunos, professores, pais ou funcionários, desenvolvendo uma gestão flexível e com liderança escolar;
Dedicação e envolvimento na elaboração e acompanhamento nos projetos pedagógicos desenvolvidos na escola.
Funcionários se acomodam em execução de tarefas e não querem ter o trabalho de aprenderem para não assumirem suas responsabilidades;
Servidores que não desejam obedecerem a carga horária adequadamente;
Falta de compromisso de alguns funcionários na realização de tarefas, que não as cumpre adequadamente por incompetência técnica ou comodismo e que resulta sobrecarregando a gestão.
Divisão e atribuição de tarefas para que cada funcionário cumpra com seu dever de forma eficiente;
Organização do calendário de férias dos servidores de apoio para o período em que não ocorre as aulas, visto que alguns tinham privilégios de escolher mês de suas férias;
Informatizar a secretaria para que o trabalho burocrático seja mais hábil;
Avaliação e busca de melhoria contínua para o Projeto Político Pedagógico;
Dinamizar a gestão, implantando a gestão da informação em que enfatize a comunicação no ambiente escolar.
Gestão centrada nos colegiados da escola.
Fortalecimento de órgãos colegiados na instituição de ensino.

Ausência de grêmio estudantil e conselhos de classe.
Criar condições efetivas à participação dos professores nas instâncias colegiadas da escola, favorecendo suas práticas organizativas;
Criação de conselho de classe;
Criação do grêmio estudantil;
Calendário de reuniões definido no início do ano letivo para o conselho de escola;
Proporcionar interação com as famílias, convocando para reuniões bimestrais e legitimar sua participação escutando e considerando sua opinião para as decisões da escola;
Realizar reuniões em horários compatíveis com aquelas das famílias;
Criar um clima amistoso nas reuniões;
Distribuição de tarefas para os membros do conselho de escola;
Discutir, negociar e estabelecer consensos com relação às regras de convivência, ao regimento da escola que deve primar por regras que tenham de fato sentido para a comunidade escolar.
Busca da qualidade da educação na instituição de ensino.
Seriedade e compromisso na execução e acompanhamento dos programas de auxílio a aprendizagem e para permanência dos estudantes na escola;
Participação em capacitações e formações para melhor compreensão e entendimento sobre diversos programas.
Falta de engajamento em formações continuadas que proporcione informações e conhecimento sobre programas de auxílio a aprendizagem e para permanência dos estudantes na escola, a saber: PDDE, PNAE, PNATE, PNLD, PME, etc.
Estimular funcionários e conselheiros escolares em formações dos programas de auxílio a aprendizagem e para permanência dos estudantes na escola, a saber: PDDE, PNAE, PNATE, PNLD, PME, etc.
Criar, fomentar, facilitar condições para a participação da comunidade escolar nos programas mencionados.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. A atuação do gestor escolar – dimensões política e pedagógica. Escola de gestores da educação básica. Moodle3.mec.gov.br. Brasília, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. O trabalho do gestor na escola: dimensões, relações, conflitos, formas de atuação. Escola de gestores da educação básica. Moodle3.mec.gov.br. Brasília, 2015.

(Atividade realizada por Rosamilton Lima para a Sala Ambiente "Projeto Vivencial" do Curso de Especialização em Gestão Escolar pela UFRN)

Atuação do gestor escolar


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Fatores mais importantes na gestão escolar
01
Ênfase na dimensão político-pedagógica da gestão, sempre priorizando a aprendizagem do aluno;
02
Gestão participativa com dedicação e envolvimento na elaboração e acompanhamento nos projetos pedagógicos desenvolvidos na escola com apoio direto ao professor, visando um apoio próximo, orientação efetiva e valorização da prática pedagógica.
03
Transparência da gestão da escola, em todos os seus níveis, nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro.
04
Gestão centrada nos colegiados da escola com o fortalecimento desses órgãos na instituição de ensino
05
Combate a reprovação e evasão escolar, dando suporte para que o aluno adquira conhecimento e prevaleça na escola;
06
Habilidade na resolução de conflitos nas relações interpessoais dentro da escola, seja entre alunos ou funcionários, desenvolvendo uma gestão flexível e com liderança escolar;
07
Busca pelo trabalho de colaboração na escola, e não trabalhar pelo outro sobrecarregando a gestão;
08
Formação técnica e continuada para a comunidade escolar, principalmente os conselheiros de escola;
09
Seriedade e compromisso na execução e acompanhamento dos programas de auxílio a aprendizagem e para permanência dos estudantes na escola;
10
Correção de alguns desvios de função, considerando as habilidades e afinidades de cada um funcionário.


Referências

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. A atuação do gestor escolar – dimensões política e pedagógica. Escola de gestores da educação básica. Moodle3.mec.gov.br. Brasília, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. O trabalho do gestor na escola: dimensões, relações, conflitos, formas de atuação. Escola de gestores da educação básica. Moodle3.mec.gov.br. Brasília, 2015.

(Atividade realizada por Rosamilton Lima para a Sala Ambiente "Projeto Vivencial" no Curso de Especialização em Gestão Escolar pela UFRN)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

A qualidade da educação


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https://www.youtube.com/watch?v=QqhNRMYyVVM

Existem políticas públicas implantados por governos, incentivadas por órgãos como o Banco Mundial para o desenvolvimento educacional. Para que ocorra a melhoria da educação existem os fatores extraescolares e os intra-escolares. Nos primeiros, estão o nível social, cultural e econômico das famílias que conduzem os estudantes para escola.
Em nossa escola o nível socioeconômico dos nossos discentes é de classe baixa, visto que a maioria são filhos de agricultores familiares que possuem baixa renda e são beneficiários de programas sociais, como o bolsa família. Logo, a maioria dos alunos não possuem acesso a bens culturais e tecnológicos, convivem em um ambiente familiar onde os pais, em sua grande maioria, não foram escolarizados e muitos não participam da vida escolar de seus filhos. Diante disso, somos conscientes de que a escola possui a função de promover uma formação sólida, crítica, ética e solidária, articulada com políticas públicas de inclusão e resgate social. Assim, o Estado possui o dever de garantir a educação básica de forma gratuita para todo cidadão com padrões mínimos de qualidade, o que inclui a igualdade de condições para o acesso, permanência e desempenho escolar e busca fazer isso por meio de diversos programas. Porém, para que esses programas funcionem corretamente é necessário o controle social dos seus beneficiários. Porém, o que ocorre algumas vezes é que existem muita Market na divulgação dos programas e os recursos são poucos e as vezes mal gerenciados.

Já os níveis intra-escolares estão relacionados aos problemas internos ao processo ensino aprendizagem tais como a formação de professores, a organização do currículo escolar, a forma de planejamento, metodologia dos professores, dentre outros. Hoje há programas para a formação continuada dos profissionais de educação, mas muitos dos professores, não desejam mais participarem por conta da sobrecarga de trabalho, desânimo com os planos de cargo e salário que não valorizam a titulação e alguns por comodismo mesmo. Consequentemente, professores não capacitados junto com vários outros fatores negativos que perpetuam no chão de nossas escolas contribuem para o fracasso escolar. Em nossa escola a maioria dos profissionais participam de formação continuada.
(Texto produzido por Rosamilton Lima na Sala Ambiente Tópicos Especiais no Curso de Especialização em Gestão Escolar pela UFRN)

A qualidade da educação: conceitos e definições


Link do vídeo do Youtube:

Cada país com sua trajetória histórico-cultural e com o seu projeto de nação, estabelece diretrizes e bases para o seu sistema educacional. Nesse sentido, no Brasil, com dimensões territoriais continental e com significativa diversidade cultural é um desafio enorme a oferta de educação de qualidade. Logo, para que ocorra qualidade nesta área, deve considerar a eficiência na gestão financeira, administrativa e pedagógica para que se obtenha bom aproveitamento e rendimento de aprendizagem nos saberes escolares transmitidos aos alunos.
Assim, os trabalhadores em educação, os alunos e pais, devem ser participantes ativos e comprometidos para que a escola apresente resultados positivos no tocante a aprendizagem. De acordo com DOURADO p. 9 “é preciso que tanto a comunidade escolar quanto a população disponham de referências de qualidade a serem descritos e discutidos de forma a se avançar na melhoria dos processos de formação e, portanto, no aproveitamento ou desempenho escolar dos alunos”. Como podemos ver, a eficiência nos setores administrativos, financeiro e pedagógico, um bom aparato tecnológico, professores capacitados, família empenhada no acompanhamento dos filhos na escola, alunos compromissados com participação em projetos e bons resultados nas avaliações internas e externas  são os fatores que determinam a qualidade da educação.
Vale salientar que órgãos como o Banco Mundial contribui para o desenvolvimento da educação de muitas nações, inclusive no Brasil. Um exemplo disso, é  o Projeto de Inovação Pedagógica - PIP que está sendo executado na escola que atuamos como gestores, a Escola Estadual Vicente de Fontes. O PIP objetiva contribuir para a melhoria da Educação no Estado do Rio Grande do Norte. Entendemos que inovação pedagógica é uma transformação nas práticas de ensino que resulte em aprendizagem voltada para a formação cidadã do educando. De acordo com Ramalho (2014, p. 5):

Inovação Pedagógica são estratégias de ensino que podem ser aplicadas no contexto da prática pedagógica. Refere-se a introdução de algo novo que produz melhoria nas aprendizagens, na educação e no desenvolvimento profissional dos professores e nos contextos da escola.

Como podemos ver é de suma importância que ocorra a inovação pedagógica em nossas escolas para que isso repercuta na qualidade da educação do Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, se faz necessário compromisso, planejamento e sistematização, que realmente tenhamos profissionais da educação engajados para fazer com que a inovação pedagógica aconteça no chão de nossas escolas. Dessa forma, o Banco Mundial custeia o referido projeto realizado em nossa escola.
Todavia, no processo de ensino-aprendizagem devem ser consideradas as dimensões extraescolares e intra-escolares. Segundo DOURADO p. 12 as dimensões extraescolares “dizem respeito às múltiplas determinações e às possibilidades de superação das condições de vida das camadas sociais menos favorecidas e assistidas”. Dessa forma, inclui-se: 1) o nível do espaço social: a dimensão socioeconômica e cultural dos entes envolvidos, pois para a qualidade da educação devem ser considerados os problemas sociais como o fracasso escolar, a desvalorização social dos menos favorecidos, incluindo a autoestima dos alunos.
Em nossa escola o nível socioeconômico dos nossos discentes é de classe baixa, visto que a maioria são filhos de agricultores familiares que possuem baixa renda e são beneficiários de programas sociais, como o bolsa família. Logo, a maioria dos alunos não possuem acesso a bens culturais e tecnológicos, convivem em um ambiente familiar onde os pais, em sua grande maioria, não foram escolarizados e muitos não participam da vida escolar de seus filhos. No entanto, embora ocorra essas dificuldades, nossa instituição de ensino obteve a média de 4,5 na Prova Brasil em 2013, avaliação aplicado no 5º ano do ensino fundamental nos anos iniciais e 487,2 no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2014. Diante disso, somos conscientes de que a escola possui a função de promover uma formação sólida, crítica, ética e solidária, articulada com políticas públicas de inclusão e resgate social.
Já o outro aspecto que está incluído nesta dimensão extraescolar é: 2) o nível do Estado: a dimensão dos direitos, das obrigações e das garantias. Nesta perspectiva, o Estado possui o dever de garantir a educação básica de forma gratuita para todo cidadão com padrões mínimos de qualidade, o que inclui a igualdade de condições para o acesso, permanência e desempenho escolar. Para tanto, existem programas que auxiliam e contribuem significativamente para garantia desses padrões mínimos de qualidade, tais como: o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; o Programa Mais Educação – PME; o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; os Programas dos Livros – PLi; os Programas do Transporte do Escolar – PTE; o Programa Saúde na Escola – PSE, dentre outros.
Partimos, então, para as dimensões intra-escolares, que por sua vez, dizem respeito aquilo que é ofertado para a aprendizagem dos alunos. Nestas dimensões estão incluídas: 1) o nível de sistema: condições de oferta de ensino; 2) o nível de escola: gestão e organização do trabalho escolar; 3) o nível do professor: formação, profissionalização e ação pedagógica; 4) nível do aluno: acesso, permanência e desempenho escolar. Nos deteremos aqui somente no primeiro nível, não que os demais não seja importantes, mas para retratar sobre as condições mínimas de funcionamento para um ensino de qualidade, descrevendo a existência dos vários fatores que podem ser impactantes. Apresentamos alguns desses fatores na concepção de DOURADO 2015 a medida que tecemos algumas considerações relacionadas a eles sobre a instituição de Ensino em que somos gestores, a Escola estadual Vicente de Fontes. Vejamos: a) Existência de salas de aulas compatíveis às atividades e à clientela. De acordo com nossa vivência sabemos que o Conselho Nacional de Educação recomenda que as turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental anos iniciais não exceda 24 alunos e para o 5º ano do Ensino Fundamental  anos Finais até a 3ª série do Ensino Médio o máximo recomendado para cada turma seja de 30 alunos. No entanto, a rede estadual de Ensino do Rio Grande do Norte só permite a criação de turmas, por meio do Sistema de Gerenciamento da Educação – Sigueduc a partir de 20 alunos e preenche turmas com até 45 alunos o que ocasiona turmas superlotadas, dificultando o trabalho dos docentes. Ademais, é comum a defasagem de idade e ano/série escolar; b) ambiente escolar adequado à realização de atividades de ensino, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, reuniões com a comunidade etc. Nesse aspecto, a mencionada escola necessita de uma reforma para atender as suas reais necessidades no contexto atual, porque funciona o Programa Mais Educação em espaços improvisados, não existem banheiros adequados para banho e nem espaço adequado para refeitório. Não há uma sala de direção, não há espaço adequado para recreação e nem quadra poliesportiva. Além disso, os eventos culturais realizados pela escola atraem um público significativo, mas que torna um momento de constrangimento em relação a receptividade com o público pela falta de conforto e espaço público apropriado nas dependências da escola. Vale ressaltar que ainda há espaço para ampliação do galpão, porém não há espaço para construção de Ginásio Esportivo.
Portanto, a educação de qualidade tem se tornado uma exigência da sociedade mundial atual. Contudo, são muitos os obstáculos que teremos que superar para que de fato possamos ter uma padrão mínimo de qualidade na educação.
  

Referências

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições.


RAMALHO, B; NÚÑEZ, I. B. Inovação Pedagógica no âmbito da SEEC/RN: desafios para escola do século XXI. Natal, 2014.   

(Atividade realizada por Rosamilton Lima para a Sala Ambiente "Tópicos Especiais" no Curso de Especialização em Gestão Escolar pela UFRN).

Meta 7 do Plano Nacional de Educação: Aprendizado na idade certa


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Nesta atividade apontamos as estratégias da meta 7 do Plano Nacional de Educação que estão em desenvolvimento no nosso campo de atuação profissional e ao lado de cada uma delas colocamos ações correspondentes. Além disso, no ensejo tecemos comentários significativos com base em nossa vivência das dificuldades para que as referidas estratégias sejam realizadas.

ESTRATÉGIAS DA META 7
AÇÕES
7.1) estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos (as) alunos (as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local;

- Realização de encontros para estudos e criação de uma proposta curricular para o Ensino Fundamental e Médio, considerando a vivência do professor e seu conhecimento acadêmico para sugerir um currículo direcionado a realidade regional, estadual e local.
* Vale salientar que existe uma enorme dificuldade para elaboração de uma proposta curricular, tendo em vista a falta de formação técnica de muitos professores que desmotivados pelo seu plano de cargo e carreira, não buscam capacitação e também não possuem conhecimento técnico para sugerir mudanças no campo educacional.
7.4) induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos (as) profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática;
- Reuniões frequentes para discussão dos resultados de avaliações externas, assim como, apresentação de resultados do desempenho dos alunos bimestralmente;
- Reuniões ordinárias e extraordinárias com o conselho escolar e com os membros da caixa escolar para planejamento da aplicação dos recursos financeiros, prestação de contas, discussão de problemas administrativos e pedagógicos para tomada de decisão em conjunto para o desenvolvimento da instituição de ensino e fortalecimento da gestão democrática;
- Formação continuada em cursos, tais como: Especialização em Gestão Escolar pela Escola de Gestores, Cursos de apoio a aprendizagem do aluno pelo Formação pela Escola, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e outras formações promovidas pela Secretaria do Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, etc.
7.7) aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio, de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental, e incorporar o Exame Nacional do Ensino Médio, assegurada a sua universalização, ao sistema de avaliação da educação básica, bem como apoiar o uso dos resultados das avaliações nacionais pelas escolas e redes de ensino para a melhoria de seus processos e práticas pedagógicas;
- Discussão em reuniões pedagógicas sobre os resultados das avaliações externas e planejamento de ações para melhorias do desempenho dos alunos nesses exames;
- Participação em formações sobre provinha Brasil, prova Brasil que servem como parâmetro para medir a qualidade da educação em nosso país.
7.8) desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos;

- Esforço e dedicação do professor para trabalhar com surdo, repassando o conhecimento por meio da linguagem de libras, inclusive para todos os alunos para que possam conviver harmonicamente com o estudante com necessidade especial.
* Não há um profissional com capacitação adequada na linguagem de sinais, o estudante tem que buscar um profissional capacitado uma vez por semana a 30 quilômetros de distância.
7.12) incentivar o desenvolvimento, selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e incentivar práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas;
- Elaboração e execução de um Projeto de Inovação Pedagógica no campo da cultura e artes, que se propôs ao desenvolvimento de 20 atividades envolvendo leitura, letramento e os meios tecnológicos com o intuito de promover saberes para os alunos nas diversas áreas do conhecimento e uma inovação metodológica para os professores de nossa escola.
7.13) garantir transporte gratuito para todos (as) os (as) estudantes da educação do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, e financiamento compartilhado, com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados, visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local;
- A direção da escola envia bimestralmente para Secretaria do Estado da Educação e da Cultura um relatório informando sobre a prestação de serviço do transporte do escolar.
* O adequado é que todos os alunos da zona rural sejam transportados em ônibus escolares. No entanto, existem muitas dificuldades a respeito disso, a saber: ônibus insuficientes para a demanda de alunos e os proprietários de veículos como micro-ônibus , vans e bestas, não alocam esse tipo de veículo, alegando baixa remuneração, atrasos em pagamentos, péssimas condições de estradas e etc. Assim, a maioria de nossos alunos são conduzidos em carros abertos tipo caminhonetes, expostos ao sol e a poeira.
7.16) apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática;
- A gestão da escola se empenha em promover a transparência na utilização dos recursos financeiros que são recebidos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e do Fundo Estadual do Rio Grande do Norte, informando em reuniões ordinárias e extraordinárias a entrada de recurso e decidindo junto com o conselho escolar e o conselho fiscal em que são gastos, assim como acompanham a execução desses recursos, analisando e assinando as prestações de contas, sendo que todas as prestações são expostas em mural para conhecimento de toda comunidade escolar.
7.17) ampliar programas e aprofundar ações de atendimento ao (à) aluno (a), em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
- A direção da escola se envolve em cursos de capacitação e aperfeiçoamento, a saber: competências básicas, Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Programa Nacional do Transporte do Escolar -PNATE, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ofertados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no intuito de melhor apoiar e contribuir para a execução dos referidos programas relacionados a instituição de ensino.
7.22) informatizar integralmente a gestão das escolas públicas e das secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como manter programa nacional de formação inicial e continuada para o pessoal técnico das secretarias de educação;
- Apoiar e incentivar os servidores para participarem de formações que contribuam para a dinamicidade no ambiente de trabalho, assim como proporcionar recursos tecnológicos para a execução de trabalhos informatizados.
* Há muitas dificuldades com relação a profissionais capacitados para execução de trabalhos informatizados, pois muitos não possuem capacitação técnica para a realização de tarefas dessa natureza e ainda resistem em se aperfeiçoarem, devido as dificuldades com relação as ferramentas tecnológicas e também por comodismo, o que resulta em sobrecarregar àqueles que tem conhecimento e competência para desempenhar essas funções.
7.23) garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade;

- Execução de projetos que previnem os diversos tipos de violências como o Projeto “conte até dez, valente é quem não briga” e o Projeto “vale sonhar que tem como finalidade prevenir a gravidez na adolescência”, além de palestras que tratem dessa temática.
* Vale salientar que embora exista muitas dificuldades para o funcionamento do Programa Projovem Campo Saberes da Terra devido a falta de interesse dos alunos em estudar, a escola vem contribuindo e apoiando para que os jovens do município de José da Penha na idade de 18 a 29 anos de idade consigam concluírem o ensino fundamental.
7.27) desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas para educação escolar para as escolas do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas, incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena, produzindo e disponibilizando materiais didáticos específicos, inclusive para os (as) alunos (as) com deficiência;
- A nossa escola acompanha o Programa Projovem Campo Saberes da Terra e dá apoio para o trabalho pedagógico, no intuito seguir um currículo que explore os saberes culturais da localidade.
7.28) mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais;
- A nossa escola executa o Programa Mais Educação em que as atividades são ministradas por voluntários da comunidade.
- A gestão da escola se esforça para que o conselho de escola seja um órgão fortalecido e participativo, trazendo contribuições relevantes para administração de nossa escola.

A qualidade na educação brasileira ainda é um desafio enorme. A escola Estadual Vicente de Fontes ao longo dos oitenta anos de sua história busca sempre está comprometida com a educação dos alunos que nela adquiriram, adquirem, aprimoraram, aprimoram e constroem saberes primordiais para suas vidas. Embora, sabemos das dificuldades na execução de programas fundamentais para o crescimento intelectual de nossos alunos, a referida instituição se esforça para manter a sua função social que é de promover conhecimentos para a comunidade que recorre a sua prestação de serviços. É interessante mencionarmos para que ocorra a tão desejada qualidade na educação que nós educadores sonhamos, dependemos de muitos fatores internos como a dedicação dos funcionários, professores, alunos e pais de alunos, assim como fatores externos como as políticas educacionais desenvolvidas pelos entes federativos, estaduais e municipais, que devem estar em consonância em um empenho de trabalho coletivo e com boa parceria, pois se não unirmos esforços e trabalharmos com bom planejamento e articulação não conseguiremos obter progresso para a melhoria neste setor.
Dessa forma, a sociedade brasileira deve adquirir a consciência para primeiramente escolher bem seus representantes do legislativo e executivo que são os gestores responsáveis pela política educacional brasileira. Entretanto, é evidente que o nosso país não prioriza educação, embora temos que reconhecer que utiliza do slogan de “Pátria Educadora” como um bom trabalho de marketing. O Brasil vivencia uma crise econômica, política e ética em que a imagem do político brasileiro não representa confiança e credibilidade para a população que possui um senso crítico mais aguçado e que oferece mais resistência em ser convencido e enganado por muitos representantes do poder público. Neste caso, é utopia querer acreditar que a qualidade da educação brasileira vai melhorar significativamente.
É evidente que algumas conquistas eclodiram como fruto de muita luta pela dedicação de educadores, mas ainda temos um longo trajeto a percorrer para que de fato tenhamos uma educação de qualidade que atenda as reais necessidades dos nossos estudantes, um ensino pautado na justiça social, crescimento intelectual e humanizado, preparação para atender a demanda do mercado de trabalho, preparação para exercer cidadania, atuando numa sociedade com princípios morais e valores éticos que priorizem a dignidade humana.
Portanto, a escola busca desenvolver seu papel, contudo temos que reconhecer a nossa limitação. É interessante que nós educadores e atores responsáveis pela transformação da melhoria da educação não podemos demonstrar uma postura de derrotados e apresentarmos sempre essa visão pessimista por não atingir os resultados que desejamos, mas mantermos uma postura de reinvindicação e combate as práticas de corrupção e incompetência que ocorrem em nosso país, para que se crie uma cultura de crença de que a educação é um relevante instrumento para a transformação social de um país e que precisa ser levada a sério. Assim, sempre buscamos contribuir para a melhoria de nosso país.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. MEC. Brasília, 2014.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. SEEC/RN. Natal, 2015.

JOSÉ DA PENHA. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação: Documento base (2015-2025). SME. José da Penha, 2015.

Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Projeto Político Pedagógico: Escola Estadual Vicente de Fontes. José da Penha . 2013.


SAVIANI, Dermeval. Retratos da escola / Escola de formação da confederação nacional dos trabalhadores em educação. (ESFORCE). Entrevista. V. 8, n. 15, jul./dez. 2014. Brasília. 2007.

(Atividade realizada por Rosamilton Lima para a Sala Ambiente "Tópicos Especiais" no Curso de Especialização em Gestão Escolar pela UFRN).