A qualidade da educação: conceitos e definições

Link do vídeo do Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=2S2orOmY5Es

Cada país com sua trajetória histórico-cultural e com o seu projeto de nação, estabelece diretrizes e bases para o seu sistema educacional. Nesse sentido, no Brasil, com dimensões territoriais continental e com significativa diversidade cultural é um desafio enorme a oferta de educação de qualidade. Logo, para que ocorra qualidade nesta área, deve considerar a eficiência na gestão financeira, administrativa e pedagógica para que se obtenha bom aproveitamento e rendimento de aprendizagem nos saberes escolares transmitidos aos alunos.

Assim, os trabalhadores em educação, os alunos e pais, devem ser participantes ativos e comprometidos para que a escola apresente resultados positivos no tocante a aprendizagem. De acordo com DOURADO p. 9 “é preciso que tanto a comunidade escolar quanto a população disponham de referências de qualidade a serem descritos e discutidos de forma a se avançar na melhoria dos processos de formação e, portanto, no aproveitamento ou desempenho escolar dos alunos”. Como podemos ver, a eficiência nos setores administrativos, financeiro e pedagógico, um bom aparato tecnológico, professores capacitados, família empenhada no acompanhamento dos filhos na escola, alunos compromissados com participação em projetos e bons resultados nas avaliações internas e externas  são os fatores que determinam a qualidade da educação.

Vale salientar que órgãos como o Banco Mundial contribui para o desenvolvimento da educação de muitas nações, inclusive no Brasil. Um exemplo disso, é  o Projeto de Inovação Pedagógica - PIP que está sendo executado na escola que atuamos como gestores, a Escola Estadual Vicente de Fontes. O PIP objetiva contribuir para a melhoria da Educação no Estado do Rio Grande do Norte. Entendemos que inovação pedagógica é uma transformação nas práticas de ensino que resulte em aprendizagem voltada para a formação cidadã do educando. De acordo com Ramalho (2014, p. 5):

Inovação Pedagógica são estratégias de ensino que podem ser aplicadas no contexto da prática pedagógica. Refere-se a introdução de algo novo que produz melhoria nas aprendizagens, na educação e no desenvolvimento profissional dos professores e nos contextos da escola.

Como podemos ver é de suma importância que ocorra a inovação pedagógica em nossas escolas para que isso repercuta na qualidade da educação do Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, se faz necessário compromisso, planejamento e sistematização, que realmente tenhamos profissionais da educação engajados para fazer com que a inovação pedagógica aconteça no chão de nossas escolas. Dessa forma, o Banco Mundial custeia o referido projeto realizado em nossa escola.

Todavia, no processo de ensino-aprendizagem devem ser consideradas as dimensões extraescolares e intra-escolares. Segundo DOURADO p. 12 as dimensões extraescolares “dizem respeito às múltiplas determinações e às possibilidades de superação das condições de vida das camadas sociais menos favorecidas e assistidas”. Dessa forma, inclui-se: 1) o nível do espaço social: a dimensão socioeconômica e cultural dos entes envolvidos, pois para a qualidade da educação devem ser considerados os problemas sociais como o fracasso escolar, a desvalorização social dos menos favorecidos, incluindo a autoestima dos alunos.

Em nossa escola o nível socioeconômico dos nossos discentes é de classe baixa, visto que a maioria são filhos de agricultores familiares que possuem baixa renda e são beneficiários de programas sociais, como o bolsa família. Logo, a maioria dos alunos não possuem acesso a bens culturais e tecnológicos, convivem em um ambiente familiar onde os pais, em sua grande maioria, não foram escolarizados e muitos não participam da vida escolar de seus filhos. No entanto, embora ocorra essas dificuldades, nossa instituição de ensino obteve a média de 4,5 na Prova Brasil em 2013, avaliação aplicado no 5º ano do ensino fundamental nos anos iniciais e 487,2 no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2014. Diante disso, somos conscientes de que a escola possui a função de promover uma formação sólida, crítica, ética e solidária, articulada com políticas públicas de inclusão e resgate social.

Já o outro aspecto que está incluído nesta dimensão extraescolar é: 2) o nível do Estado: a dimensão dos direitos, das obrigações e das garantias. Nesta perspectiva, o Estado possui o dever de garantir a educação básica de forma gratuita para todo cidadão com padrões mínimos de qualidade, o que inclui a igualdade de condições para o acesso, permanência e desempenho escolar. Para tanto, existem programas que auxiliam e contribuem significativamente para garantia desses padrões mínimos de qualidade, tais como: o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; o Programa Mais Educação – PME; o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; os Programas dos Livros – PLi; os Programas do Transporte do Escolar – PTE; o Programa Saúde na Escola – PSE, dentre outros.

Partimos, então, para as dimensões intra-escolares, que por sua vez, dizem respeito aquilo que é ofertado para a aprendizagem dos alunos. Nestas dimensões estão incluídas: 1) o nível de sistema: condições de oferta de ensino; 2) o nível de escola: gestão e organização do trabalho escolar; 3) o nível do professor: formação, profissionalização e ação pedagógica; 4) nível do aluno: acesso, permanência e desempenho escolar. Nos deteremos aqui somente no primeiro nível, não que os demais não seja importantes, mas para retratar sobre as condições mínimas de funcionamento para um ensino de qualidade, descrevendo a existência dos vários fatores que podem ser impactantes. Apresentamos alguns desses fatores na concepção de DOURADO 2015 a medida que tecemos algumas considerações relacionadas a eles sobre a instituição de Ensino em que somos gestores, a Escola estadual Vicente de Fontes. Vejamos: a) Existência de salas de aulas compatíveis às atividades e à clientela. De acordo com nossa vivência sabemos que o Conselho Nacional de Educação recomenda que as turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental anos iniciais não exceda 24 alunos e para o 5º ano do Ensino Fundamental  anos Finais até a 3ª série do Ensino Médio o máximo recomendado para cada turma seja de 30 alunos. No entanto, a rede estadual de Ensino do Rio Grande do Norte só permite a criação de turmas, por meio do Sistema de Gerenciamento da Educação – Sigueduc a partir de 20 alunos e preenche turmas com até 45 alunos o que ocasiona turmas superlotadas, dificultando o trabalho dos docentes. Ademais, é comum a defasagem de idade e ano/série escolar; b) ambiente escolar adequado à realização de atividades de ensino, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, reuniões com a comunidade etc. Nesse aspecto, a mencionada escola necessita de uma reforma para atender as suas reais necessidades no contexto atual, porque funciona o Programa Mais Educação em espaços improvisados, não existem banheiros adequados para banho e nem espaço adequado para refeitório. Não há uma sala de direção, não há espaço adequado para recreação e nem quadra poliesportiva. Além disso, os eventos culturais realizados pela escola atraem um público significativo, mas que torna um momento de constrangimento em relação a receptividade com o público pela falta de conforto e espaço público apropriado nas dependências da escola. Vale ressaltar que ainda há espaço para ampliação do galpão, porém não há espaço para construção de Ginásio Esportivo.

Portanto, a educação de qualidade tem se tornado uma exigência da sociedade mundial atual. Contudo, são muitos os obstáculos que teremos que superar para que de fato possamos ter uma padrão mínimo de qualidade na educação.

  

Referências

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições.

RAMALHO, B; NÚÑEZ, I. B. Inovação Pedagógica no âmbito da SEEC/RN: desafios para escola do século XXI. Natal, 2014.   

(Atividade realizada por Rosamilton Lima para a Sala Ambiente "Tópicos Especiais" no Curso de Especialização em Gestão Escolar pela UFRN).