São
muitos os desafios na educação brasileira para que possamos melhorar a
aprendizagem de nossas crianças e adolescentes matriculados nas redes de ensino
público que ofertam a educação básica. Para que isso ocorra é necessário dentre
outros fatores, que nossa escola seja bem administrada. Logo, gestão
democrática pode ser um elemento essencial tendo em vista que ela deve ser
compreendida como o processo político. Para que possamos avançar nesse processo
de gestão democrática alguns instrumentos são fundamentais como a Conferência
da Educação, Conselho Municipal da Educação, Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do FUNDEB, outros conselhos específicos no sistema, Orçamento
Participativo na Educação e eleições de dirigentes escolares.
Entretanto,
destacamos que esses instrumentos devem ser de forma eficiente e não apenas
constituídos ou ocorrerem para atenderem a princípios burocráticos, como por
exemplo, muitos conselhos existem apenas no papel e não cumprem com sua
verdadeira função que deve ser uma participação autônoma e ativa no
acompanhamento de programas e projetos que contribuem para a melhoria do
processo educacional. Vale ressaltar que as escolas antigamente foram sendo
ofertadas para a população por pressões dos políticos para atenderem
reinvindicações de seus eleitores. Atualmente, ainda persiste essa aproximação
direta dos políticos com a educação, por exemplo, secretários e diretores de
centros regionais continuam sendo nomeados de acordo com indicações políticas.
Assim, se o político for bem intencionado para com a melhoria de sua região,
ele vai usar de sua influência para atender as necessidades dos seus
correligionários, sendo que existe muita carência em nossas escolas públicas em
seus vários aspectos.
É
interessante frisarmos que a ineficiência dos conselhos pode ocorrer devido
manobras políticas de gestores, comodismo e abstinência de participação,
evitando trabalho na busca de solução para problemas que afetam a comunidade escolar.
Então, a pessoa opta em não contribuir, juntamente com a falta de formação
adequada para o conselheiro, indisponibilidade para o trabalho voluntário,
dentre outros. Assim, é difícil na hora de escolher os conselheiros, por essa
resistência na participação porque não desejam assumir responsabilidade no
acompanhamento das ações desenvolvidas na escolas, assim como a falta de
capacitação técnica para os membros que compõe esse órgão.
O
Conselho Escolar tem a finalidade de repassar aos dirigentes o que a comunidade
quer da escola e o que deseja ser feito. O conselho de escola é um instrumento
que funciona como um combatente contra más gestores que tentam se apropriarem
dos bens públicos. Em nossa escola tentamos incentivar as pessoas para a
participarem dos conselhos, porém é um desafio convencê-los a fazer parte. No
que se refere a formação técnica para esses conselheiros, os mesmos não desejam
participarem de nenhuma capacitação, alegando falta de tempo e dificuldades
para estudar em cursos a distância pela não afinidade com a tecnologia.
O
gestor escolar na maioria das vezes se sente limitado para solucionar problemas
que dependem de instâncias maiores, e as vezes fica subordinado ao jeitinho de
um político influente. A escola busca a aproximação com a família, pois ocorrem
reuniões bimestrais e o conselho escolar sempre se reúne, embora com algumas
dificuldades de conciliação de tempo para os membros do conselho que estão
sempre alegando que estão sobrecarregados. Então, compartilhamos com o
pensamento da professora Elba Siqueira de Sá Barreto quando afirma que:
Embora
atualmente os conselhos de escola e as APMs estejam presentes em todas as redes
de ensino, observa-se que a participação na escola costuma ser ainda bastante
limitada. São poucos os pais que comparecem às reuniões e as decisões aprovadas
servem, muitas vezes, tão somente para dar mais força às medidas que o corpo
docente adotou, ou quer adotar, ou que a direção quer tomar. Essas reuniões não
refletem, de fato, um processo de discussão e envolvimento mais amplo.
Com
base no exposto, a gestão da escola tem que reconhecer que a opinião dos pais e
da comunidade é importante para a melhoria da educação na escola. Assim, os
conselhos falam aos dirigentes em nome da sociedade, pois a escola pública
pertence aos cidadãos. A educação é essencialmente uma prática social presente
em diferentes espaços e momentos da produção da vida social. Portanto, em nossa
escola embora há dificuldades quando vamos formar o conselho escolar, ele atua
sempre que necessário e está sempre acompanhando as ações e acontecimentos, contribuindo
para o bom funcionamento do Estabelecimento de Ensino e fortalecendo o processo
de gestão democrática.
Referências
BARRETO, Elba
Siqueira de Sá. A participação na
escola: contribuições para a melhoria da qualidade da educação.
(Texto produzido por Rosamilton Lima para a Sala Ambiente Políticas e Gestão na Educação pela Especialização em Gestão Escolar pela UFRN)
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